Se este pedido for de modo a menores por 18 anos, em de que ESTES pais são falecidos ou desaparecidos, ou de que tenham sido destituíDestes do poder familiar, é preciso levar este termo por tutela;
Isso deseja dizer que o STJ entende qual Lindas as pessoas de que residem na mesma moradia integram este grupo familiar?
Significa dizer qual se trata de um direito fundacional do minha e sua sociedade, previsto pelo artigo 203 da Carta Magna como se observa a seguir:
Quer se aprofundar ainda Muito mais pelo assunto? Irei disponibilizar pra vocês uma baita aula lá no meu canal no YouTube Clube dos Direitos da PcD, ensinando este qual entra e este que não entra como renda familiar para este BPC LOAS.
Dados oficiais apontam que o BPC-LOAS demora cerca de 11 meses e 3 dias para ser analisado pelo INSS, ou seja, quase um ano. Doravante, imagina se depois do aguardar tudo isso este seu benefício ainda for negado?
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Segundo o senador, a PEC constitucionalizava este critério para o recebimento do BPC – o que poderia impedir no futuro eventuais decisões judiciais que favorecessem famílias carentes.
Porém a verdade que com as mais diversas formas por família e utilizando muita gente compartilhando este exatamente teto, surgem inúmeras dúvidas a esse respeito na hora do pedir o BPC
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Pelo julgamento do REsp nº 1147200/RS, foi firmado entendimento de que os filhos casados e os netos nãeste estãeste entre as pessoas que compõem este grupo familiar, ainda de que esses vivam sob o mesmo teto do postulante ao benefício.
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Embora este Estatuto do Idoso defina saiba como idoso aquele utilizando Muito mais de 60 anos, a LOAS garante este direito ao Benefício por Prestação Continuada exclusivamente àqueles acima por 65 anos.
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A proposta original da reforma enviada ao Congresso buscava produzir duas faixas de benefícios de modo a idosos carentes: uma a partir dos 60 anos e outra a partir Destes 70 anos do idade.